A Prefeitura de Taubaté assinou na tarde desta quinta-feira, dia 09, o convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a continuidade dos serviços da Sabesp, responsável hoje pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no município.
A assinatura aconteceu na sede do Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e o acordo permite à Sabesp implementar ações graduais e progressivas com o objetivo de oferecer serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no período de 30 anos.
De acordo com o plano de investimentos da concessionária serão destinados ao município R$ 174.948.889,00. Destes a Sabesp pagará uma parcela inicial de R$ 23.650.000,00 em até 30 dias após a assinatura do contrato e mais três parcelas fixas de R$ 14.750.000,00, com a primeira a ser quitada dois anos após o pagamento da parcela inicial e as restantes na mesma data dos anos subsequentes.
Além disso, 4% da arrecadação obtida pela Sabesp em Taubaté no primeiro ano e vigência do contrato será pago ao município na mesma data da primeira parcela, anualmente, a partir do sexto ano até o trigésimo, o que corresponde ao valor de R$ 107.048.889,00.
Em relação aos investimentos em obras por parte da Sabesp, há ainda o acréscimo de R$ 236.000.000,00 para saneamento durante os anos de vigência do contrato e o Programa de Uso Racional da Água (PURA), que reduz em 25% as tarifas de consumo nos próprios municipais.
