Dados da Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, apontam que por conta do consumo, principalmente nos bairros onde moram, as 22.221 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família injetaram cerca de R$ 39 milhões na economia da cidade no ano passado. Os estudos mostram que a cada R$ 1 transferido, o Produto Interno Bruto (PIB) do município tem um acréscimo de R$ 1,78. O valor corresponde justamente ao transferido pelo programa às famílias em 2017.
O Bolsa Família foi idealizado para enfrentar os maiores desafios da sociedade brasileira: o combate à fome e à miséria e promover a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.
O programa é direcionado aos extremamente pobres (com renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao ingressar no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. O valor médio do benefício é de R$ 162,40 por família.
Educação
Em relação à frequência escolar, números do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que, em 2017, o índice de Condicionalidade da Educação foi de 93%, maior que a média nacional, de 85%. Ou seja, a grande maioria das crianças de famílias beneficiadas pelo programa está frequentando regularmente as aulas, um dos condicionantes para o recebimento do benefício. A cidade tem 23 mil estudantes beneficiados pelo programa.
O resultado se deve ao esforço da gestão municipal para que as informações sejam devidamente registradas. O acompanhamento da frequência escolar dos alunos integra as chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo Poder Público nas áreas de Saúde e Educação para a superação da pobreza.
Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença escolar. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.
Texto: Marco Borba
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