Por: Marcos Luiz Foto: Thiago Benedetti
Para que os moradores do Núcleo Habitacional Jardim Marilene possam enfrentar a temporada das chuvas de verão com mais segurança, a Prefeitura começou hoje, a reconstrução de muro de arrimo, na avenida Maria Cândida de Oliveira, altura do número 730. O muro de arrimo anterior havia desmoronado, em 4 de abril passado, depois de um período muito chuvoso. O acidente causou a interdição de algumas casas, cujas famílias foram transferidas para o Programa de Bolsa Aluguel.
O ato oficial de início da obra, ocorrido nesta manhã de segunda-feira, 18/12, contou com a presença do prefeito de Diadema, Lauro Michels. “Esta é uma obra muito esperada e muito importante. Com verba do Fumapis, essa construção vai trazer segurança para os moradores que tiveram suas casas interditadas e estão no auxílio aluguel e também para os residentes da parte de baixo, devido ao risco de desabamento”, disse o prefeito.
A secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Gonçalves, ratificou o caráter célere e emergencial da obra de contenção. “Já nos precavendo para o período de fortes chuvas, o prazo de execução é de 120 dias”. Aos moradores, a secretária anunciou que a próxima etapa de obras, no local, será em parceria com a Sabesp que vai refazer a rede de esgoto de todo o Núcleo Marilene.
O contrato da obra, custeada pelo Fumapis (Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social), será de R$ 800mil, aproximadamente. De acordo com o descritivo de obras, a empresa ECG Engenharia, Construções e Geotecnia Ltda vai executar mais de 45 metros de muro de contenção da encosta e construir também escadaria para acesso dos moradores.
Para o presidente da Associação de Moradores do Núcleo Habitacional Jardim Marilene, Antonio José da Silva, a comunidade aguardava ansiosa pela obra. “Como dirigente e também como morador, a gente agora fica mais tranqüilo. Tudo aqui é muito inclinado, por isso, a gente aguardava com urgência essa obra, antes da época das chuvas”, explicou. Sobre a localização da obra, o dirigente completou: “Como essa avenida é nosso principal acesso, o novo muro vai deixar a entrada do núcleo mais bonita”.
O Núcleo Habitacional do Jardim Marilene, com quase 20.000 habitantes e 2.600 famílias, é um dos maiores da cidade. No local, bastante íngreme, há 54 vielas de passagem, quase todas com escadarias. Uma delas, chega a ter quase 90 degraus.
Recursos do Fumapis
Considerado como um dos mais importantes Conselhos Municipais, o Fumapis é responsável pela aplicação e gerenciamento de verba para obras habitacionais de interesse social. Esses recursos financeiros são provenientes da Outorga Onerosa, um instrumento de compensação financeira definido no Código de Obras do Plano Diretor do município, no qual é estipulado um valor a ser pago pelos novos empreendimentos imobiliários particulares, de qualquer padrão, para ampliar o potencial construtivo do projeto.
A segunda fonte de recursos do Fumapis é recente. Criada em setembro passado, pela Lei Complementar nº 439/2017, a Regularização Onerosa, trata da possibilidade de o proprietário de um imóvel que esteja em condição irregular, possa regularizar a situação perante a Prefeitura.
Além do Fumapis, para o qual é destinado 80% desse montante, o Fundo Municipal de Meio Ambiente também é beneficiado com 20% do recurso. A administração desse Fundo é tripartite, ou seja, nele têm assento 11 representantes, divididos entre aqueles nomeados pelos poderes Executivo (Prefeitura) e Legislativo (Câmara de Vereadores) e, os eleitos, em pleito oficial, pelos moradores dos núcleos habitacionais.
Eleição
Em 2018, a eleição do Fumapis está marcada para dia 3 de fevereiro. No pleito, no qual poderão votar cerca de 150.000 moradores dos núcleos habitacionais, serão eleitos os cinco titulares e suplentes para representar a sociedade civil. De acordo com a Comissão Eleitoral, até setembro passado, quando encerrou o prazo para inscrição, foram registradas 11 candidaturas para disputar a eleição.
Para eleger as cinco cadeiras dos representantes dos núcleos habitacionais no Fumapis, a eleição é regional. Cada região (Norte, Sul, Leste e Oeste) vai eleger um representante. Mas aquela que mobilizar o maior número de votantes é premiada com direito a ter dois assentos no conselho. Excepcionalmente, os conselheiros do Fumapis, empossados, em 2013, tiveram seus mandatos de dois anos prorrogados até o início do próximo ano.
