A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei complementar que cria o Programa Pró-Trabalho. O objetivo é proporcionar aos munícipes, que estejam em situação de desemprego e vulnerabilidade, a chance de recolocação e qualificação para sua reintegração no mercado de trabalho.
De acordo com a proposta, poderão ser ofertadas até 2.000 vagas para concessão de bolsa auxílio qualificação no valor mensal de R$ 1.000, com fornecimento mensal de vale alimentação no valor de R$ 100. Trata-se de uma importante medida de incentivo à formação e qualificação, onde o bolsista terá cursos e treinamentos oferecidos gratuitamente.
A seleção dos participantes terá como critério estar desempregado ou sem oportunidade de trabalho, não ser beneficiário do seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada, ou de qualquer outro programa social de apoio financeiro, seja federal, estadual ou municipal, além de residir em São José dos Campos.
As atividades realizadas pelos bolsistas do programa preveem 40 horas semanais. Destas, 8 horas serão destinadas às atividades em cursos/treinamentos ou busca de emprego.
Os contratos serão celebrados pelo prazo de um ano, permitida a renovação por igual período, até no máximo de dois anos. Os beneficiários serão submetidos à avaliação semestral, que levará em consideração os trabalhos e atividades realizadas, iniciativas para melhorar a empregabilidade, assiduidade nos cursos e treinamentos.
Incentivo às empresas
As empresas sediadas no município que desejarem participar do Programa, contratando os bolsistas como empregados, poderão pactuar com a Prefeitura. Conforme o projeto, a empresa contratante terá reembolso de metade do valor do salário pago ao bolsista, ou seja, até o limite de R$ 500 mensais pelo período de três meses.
