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Com o retorno da garotada às escolas, os pais costumam ter preocupações referentes à contratação de transporte escolar. Nesse momento, é importante ficar atento para não ser enganado. Para isso, o Procon de Diadema busca alertar os munícipes sobre os direitos e os cuidados que os responsáveis devem ter ao solicitar o serviço para as crianças e adolescentes.
As orientações são muitas. Dentre elas, que seja verificado junto à Secretaria de Transportes do município se o motorista que pretende contratar tem condições e está legalmente apto para prestar o serviço. Além disso, é preciso ficar atento quanto ao transporte ilegal. A orientação dada pelo Procon é que esse tipo de negócio seja recusado, pois pode colocar a vida da criança em risco.
A realização de um contrato para selar o recrutamento e oficializar as condições negociadas do serviço de transporte escolar, contribui para que os pais não caiam em golpe. Neste documento, é fundamental que conste o horário de entrada e saída da escola, assim como o valor da mensalidade e telefones para contato com o motorista. Isso evita transtorno no futuro.
“Um dos erros mais comuns é a solicitação do serviço sem a realização de contrato. Muitas vezes fecham ‘negócio’ verbalmente e quando há alguma reclamação é difícil solucionar”, afirma a diretora do Procon e Assistência Jurídica, Denise Ventrici.
Para que não caia em uma cilada, é necessário que, antes da contratação, peça recomendações de pessoas que já usaram o serviço. Outra sugestão é observar o motorista ao recepcionar as crianças em portas de escolas. A higiene do transporte e a condição de janelas e assentos são requisitos que devem ser verificados, assim como se há ou não a presença de um adulto que acompanhe os jovens durante o trajeto.
A Secretaria de Transportes de Diadema possui um papel importante junto ao Departamento Estadual de Trânsito e a respeito da fiscalização, alvará de funcionamento do veículo e atendimento ao morador. A cada seis meses o automóvel deve passar pela vistoria e apresentação de documentação. O motorista pode atender no máximo cinco escolas e seguir obrigatoriedades como o cinto de segurança disponível aos passageiros, além de prestar conta da lista com o nome e endereço das crianças e adolescentes que utilizam o serviço.
“É necessário que os munícipes se informem antes de fechar o contrato. Deve-se consultar no site da Prefeitura a lista de condutores de transporte escolar cadastrados, entrar em contato com a Secretaria de Transportes, pelo número 118 e também acessar o aplicativo Tô Ligado. Nós estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida e contribuir para um bom serviço e segurança do cidadão”, explicou o diretor do Departamento de Gestão de Transporte, Roberto Lopreto Ferreira.
Antes de fechar a contratação, outro passo importante deve ser feito: a troca de contatos entre contratante e contratado. Isso facilita sanar dúvidas e ajuda a criar um laço de confiança.
Serviço:
Secretaria de Transportes de Diadema
Avenida Dr. Ulisses Guimarães, 3.399, Vila Nogueira
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Tel. 4075 8000 e 118 – E-mail: ligue118@diadema.sp.gov.br
Procon Diadema
Avenida Sete de Setembro, 400, Diadema/SP
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h
Tel.: 4053 7204 Email: procon@diadema.sp.gov.br
Por: Alana Calixto