Empresas atendem vítimas, mantêm serviços de denúncia e delegacias especializadas na capital, interior e litoral atendem ocorrências.
No transporte público, a Campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual no transporte”, coordenada pelo Tribunal de Justiça, envolve o Metrô, CPTM e EMTU e orienta e estimula as vítimas e testemunhas a romperem com o silêncio.
Nos trens do Metrô, vítimas e testemunhas devem procurar um funcionário da companhia, recorrer ao aplicativo Metrô Conecta ou ao serviço SMS Denúncia (97333-2252). A mensagem é transmitida para o Centro de Controle de Segurança que destaca os agentes de segurança mais próximos para o atendimento de ocorrência.
O metrô mantém mais de mil agentes de segurança em ações estratégicas operacionais em rondas constantes, uniformizados ou em trajes civis, em trens e estações, além de uma estrutura com 3.500 câmeras de monitoramento. As ocorrências de segurança pública são encaminhadas e investigadas pela Delegacia do Metropolitano (Delpom).
Na CPTM, fatos envolvendo abuso sexual nos trens devem ser informados aos funcionários, para que o agressor seja encaminhado à delegacia de polícia mais próxima para registro do Boletim de Ocorrência (BO).
A ocorrência também pode ser encaminhada ao serviço do SMS Denúncia (97150-4949). É importante descrever características físicas e roupas do agressor para facilitara a sua identificação e localização.
A EMTU orienta e treina os colaboradores das concessionárias e permissionárias responsáveis pela operação dos ônibus metropolitanos para denunciar os criminosos pelo telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar e atender e prestar total apoio às vítimas.
Participam da campanha o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado, Governo de São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitano, CPTM, Metrô e EMTU, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), ViaQuatro, Prefeitura de São Paulo, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.
Delegacias
Agressões e violência contra as mulheres são tratadas com rigor por delegacias especializadas no Estado de São Paulo. São 133 delegacias do gênero, distribuídas na capital (19), Região Metropolitana de São Paulo (19, litoral e Interior do Estado (108).
São Paulo é o estado como o maior número de delegacias especializadas em atender casos de violência contra a mulher, com 36% de todas as unidades existentes no país.
Outro marco no enfrentamento da questão, foi a criação em 2016 da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, com funcionamento em plantão de 24 horas.
