A Prefeitura de Cubatão implantará, ainda neste semestre, um pregão eletrônico, por meio do qual a Administração poderá adquirir muitos dos produtos e serviços de que necessita.
O governo municipal utilizará, para cadastramento de fornecedores e recebimento de propostas, a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), do Governo do Estado. Por isso, foi assinado um convênio, no último dia 9, com a secretaria estadual da Fazenda, com previsão de duração de cinco anos. O convênio foi autorizado pela Câmara Municipal, por meio da lei ordinária 3865/2017, aprovada em dezembro de 2017.
A Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Departamento de Suprimentos, está desenvolvendo a fase de implantação e capacitação dos operadores, com previsão de que no máximo em um mês o sistema entre em fase de testes. Até junho, parte das licitações da Prefeitura já deverá ser realizada na forma eletrônica. O objetivo é eliminar, em médio prazo, o sistema de pregões presenciais.
Em uma segunda fase, serão feitos treinamentos de representantes do comércio de Cubatão, capacitando-os a ingressar no sistema e utilizá-lo. Estes treinamentos serão realizados em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Cubatão ( ACIC).
Cadastro estadual – O convênio com o governo do Estado permite à Prefeitura usar o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (Caufesp), por meio do qual são inscritos e mantidos os registros dos interessados em licitar e contratar com órgãos da administração direta ou indireta do Estado.
Os fornecedores também terão acesso ao sistema BEC/SP para obter informações e participar das negociações, bastando para isso que sejam cadastrados, o que lhes dá direito à obtenção de uma senha.
Podem se cadastrar no sistema os fornecedores cuja atividade seja a indústria, comércio e prestação de serviços.
Texto: Paulo Mota – MTb 12.814
