Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para tornar Mogi Município de Interesse Turístico

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta quinta-feira (26/10), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio, que classifica Mogi das Cruzes como Município de Interesse Turístico. A adequação oficial, que agora depende da sanção do governador Geraldo Alckmin para ser efetivada, vai garantir ao município o repasse de recursos estaduais, que serão aplicados diretamente no turismo local, permitindo o avanço contínuo do setor.

A classificação de Mogi das Cruzes partiu de uma articulação, no início deste ano, do prefeito Marcus Melo, com o deputado estadual Marcos Damasio e o coordenador municipal de Turismo, Mateus Sartori. O assunto também foi levado a reuniões do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que chegou a receber a visita do então secretário estadual de Turismo, Laércio Benko, bem como do secretário-adjunto da Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello.

Mogi das Cruzes, como sempre pontuado nas discussões, tem todos os atributos e exigências para se adequar ao título. Para obter a classificação, o município precisa ter itens como potencial turístico, meios de hospedagens, pontos de alimentação, serviços de informações turísticas, serviço médico de emergência, coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água potável. Outras exigências são a existência de um Conselho Municipal de Turismo em atividade e de um plano diretor de turismo, itens esses que a cidade também possui.

A adequação vai garantir à Mogi das Cruzes recursos da ordem de R$ 600 mil por ano. A verba, naturalmente, será investida em ações de estímulo e fomento ao turismo local, de modo a gerar o aquecimento do setor e da economia municipal de uma forma geral, com a criação de emprego e renda.

“Ficamos muito felizes com esse reconhecimento, pois nós, que somos mogianos, sabemos do potencial turístico da nossa cidade. Mogi das Cruzes é uma cidade histórica, com localização estratégica, uma das maiores reservas de Mata Atlântica do Estado e, por isso, tem vocação para o turismo ecológico, além do rural, religioso e o cultural. Só tenho a agradecer ao deputado Marcos Damásio, que atendeu ao nosso pedido e conseguiu rapidamente a aprovação desse projeto”, destaca o prefeito, Marcus Melo.

O deputado estadual Marcos Damasio também comemorou a conquista. “Me sinto honrado em poder beneficiar a cidade de Mogi das Cruzes, que é a minha cidade e é uma cidade importante, com muitas belezas naturais, sua história, o turismo religioso, a Serra do Itapeti. O prefeito Marcus Melo vinha nos solicitando a apresentação desse projeto e fico ainda mais feliz porque ele tramitou com muita rapidez. Com quatro meses conseguimos aprovar. Logo, parabéns à equipe do Turismo e parabéns ao prefeito”, destacou Damasio.

A classificação de Município de Interesse Turístico foi criada pelo Governo do Estado por meio da lei complementar 1.261, de 29 de abril de 2015. Foi um complemento, na verdade, ao programa de fomento às cidades estâncias turísticas, que à época já existia. Os recursos provém do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, administrado pelo Departamento de Apoio às Estâncias. Só em 2016, o Dade destinou R$ 172,8 milhões às cidades paulistas inseridas no programa.

Além de Mogi das Cruzes, o projeto de lei prevê a concessão do benefício a outras 30 cidades. Da região do Alto Tietê, já têm o título as cidades de Guararema e Santa Isabel. (Lívia de Sá)

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